Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

TST decide pela validade da contratação de menores pela ECT

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

O novo conceito de readaptação já está valendo?

O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.

Agentes estão autorizados a entrar em imóveis sem permissão para combater a dengue

O alvará tem validade de 1 ano, contados a partir de 10/9/19.

Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão

Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria

Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.

Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.

Câmara Criminal anula Júri de réu intimado por telefone

A Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação por meio da ligação telefônica

Apelação Criminal. Estupro. Crime sexual cometido na clandestinidade.

Validade do relato vítima. Rejeição da afirmação de ter sido consentida a relação sexual.

Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.

Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.

TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas

Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono.

Pleno aprova pedido para que seja pautada a revisão do Regimento Interno do STF

Ordem defende que seja preservada a validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado.